Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:38
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social e não segundo a sucessão legítima estabelecida pelo Código Civil
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:21
Turma concede indenização a família de caminhoneiro falecido em acidente de trânsito
Se a atividade desenvolvida pelo trabalhador em benefício de seu empregador coloca-o em um degrau de maior probabilidade de sofrer acidentes, caso isso venha a ocorrer, é cabível a responsabilização objetiva do empregador, conforme previsto no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:08
Mantida ação penal contra advogado denunciado por apropriação de benefícios do pai falecido
Advogado que não comunicou o falecimento de seu pai ao Instituto de Previdência do Estado de SP teria como objetivo a apropriação dos valores de aposentadoria depositados
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 14:57
Mãe tem direito a pensão de filho falecido se comprovar dependência
Mãe de funcionário público falecido tem direito a pensão se comprovada sua dependência econômica, ainda que de forma não exclusiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Pensão por morte. Ação de cobrança proposta pela companheira do servidor público falecido. União estável comprovada.
Pensão devida a partir da data do óbito do segurado. Sentença mantida. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:50
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:28
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:20
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:38
TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:42
Embargos Infringentes em Ação Rescisória
Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20
Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada
Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:01
Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica
Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:57
TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público
Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 09:23
Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento
Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 09:21
Advogados são condenados a indenizar por serviço negligente em processo trabalhista
Os familiares do cliente, já falecido, receberão valor total de R$ 40 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:34
TRF3 confirma indenização por acidente com veículo lançador de satélites em Alcântara (MA)
Familiares receberão indenização por danos morais e materiais ao falecido no acidente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:13
Direito das sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime de comunhão parcial de bens
Herdeiro necessário. Existência de descendentes do cônjuge falecido. Concorrência. Acervo hereditário.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 16:15
PRR2 defende pena maior para ex-deputado estadual condenado por estelionato
Luiz Carlos Novaes e deputado federal já falecido simularam locação paga pela Câmara
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:30
Estelionatária se livra da prisão por ser ré primária
Mulher recebeu, indevidamente, a aposentadoria de seu falecido pai e não comunicou o óbito ao INSS
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:25
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Imposto predial e territorial urbano - IPTU.
Ajuizamento de execuções fiscais contra pessoa não proprietária do imóvel. Falha da municipalidade. Ofendido já falecido.